Declaração pública de compromisso com a promoção, respeito e proteção dos Direitos Humanos em todas as atividades da Limpart Services LTDA
A Limpart Services LTDA declara seu compromisso de respeitar, conscientizar e promover os Direitos Humanos em conformidade com:
Declaração Universal, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, e Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, incluindo liberdade sindical, trabalho forçado e trabalho infantil.
Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos — "Proteger, Respeitar e Remediar".
10 Princípios nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.
Direitos fundamentais, dignity da pessoa humana, direitos trabalhistas e vedação ao trabalho forçado e infantil.
CLT, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, Lei Antidiscriminação, LGPD e demais normas aplicáveis.
Prevenção e combate ao trabalho infantil e a qualquer forma de exploração de crianças e adolescentes.
Prevenção ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho forçado, em todas as operações diretas e na cadeia de fornecedores.
Garantia da liberdade de associação e do direito à negociação coletiva de todos os trabalhadores.
Combate ao assédio moral, sexual e a toda forma de discriminação no ambiente de trabalho e nas relações comerciais.
Fomento à diversidade, equidade e inclusão: gênero, raça/etnia, PcDs, LGBTQIAPN+, geracional e regional.
Ambiente de trabalho saudável, seguro e digno para todos os colaboradores, próprios e terceirizados.
Cumprimento integral da legislação trabalhista, sindical, previdenciária, ambiental e de proteção de dados.
Cláusulas de Direitos Humanos em todos os contratos com fornecedores e prestadores de serviço (Anexo XII).
Documento formal que orienta práticas de contratação, gestão e relacionamento (Anexo XI).
Mapeamento e monitoramento anual de riscos em Direitos Humanos em todas as operações (Anexo X).
Capacitações periódicas para todos os colaboradores sobre DH, diversidade, LGPD e ética (Anexo V).
Canal aberto ao público para reclamações relacionadas a DH, assédio, discriminação e violações de conduta.
Acessar canal →Todos os contratos com fornecedores contêm cláusulas específicas de Direitos Humanos (Anexo XII).
Documento aprovado pela Diretoria que integra esta Declaração como parte integrante (Anexo IV).
Ver Código →LIMPART SERVICES LTDA — CNPJ 11.779.263/0001-67 — Aracaju/SE — 13 de Maio de 2026
A LIMPART SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.779.263/0001-67, com sede na Rua Frei Paulo, 1217, Bairro Suíça, Aracaju/SE, CEP 49.052-270, declara, publicamente, seu compromisso de respeitar, conscientizar e promover os DIREITOS HUMANOS no desenvolvimento de todas as suas atividades.
Este compromisso está alinhado com a Carta Internacional dos Direitos Humanos, a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, o Pacto Global da ONU, as Convenções e Tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro, e a Constituição Federal de 1988 e legislação infraconstitucional aplicável.
A Limpart Services assume compromisso público de prevenção e combate ao trabalho infantil e a qualquer forma de exploração de crianças e adolescentes; prevenção ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho forçado; garantia da liberdade de associação e do direito à negociação coletiva; combate ao assédio moral, sexual e a toda forma de discriminação; fomento à diversidade, à equidade e à inclusão; garantia de ambiente de trabalho saudável, seguro e digno; e cumprimento da legislação trabalhista, sindical, previdenciária, ambiental e de proteção de dados.
Esta Declaração é pública, está disponível neste site institucional e é parte integrante do Código de Ética e Conduta da Limpart Services LTDA. Quaisquer reclamações ou queixas relacionadas a Direitos Humanos podem ser encaminhadas ao Canal de Denúncias da empresa.
Gustavo Luiz Souza Nascimento
Administrador Único
LIMPART SERVICES LTDA · CNPJ 11.779.263/0001-67
Aracaju/SE, 13 de Maio de 2026
Se você testemunhou ou sofreu qualquer violação de Direitos Humanos relacionada às atividades da Limpart Services, utilize nosso Canal de Denúncias. Garantimos sigilo e anonimato, e é expressamente proibida qualquer retaliação contra o denunciante de boa-fé.
Ou envie e-mail diretamente: etica@limpart-se.com.br